| Licença Prévia (LP), de Instalação (LI) e de Operação (LO) | |
| Autorização de supressão de vegetação (ASV) | |
| TCA | |
| TCRA | |
| Elaboração de estratégia de projeto | |
| Zoneamento Ambiental | |
| Parecer de Viabilidade de Localização (PVL) | |
| Outorga para captação de água e lançamento de efluentes | |
| Gestão de comunicação em comunidades indígenas ou quilombolas | |
| Estudo de Impacto Ambiental - EIA | |
| Relatório de Impacto Ambiental - RIMA | |
| Relatório Ambiental Simplificado - RAS | |
| Estudo de Viabilidade Ambiental - EVA | |
| Estudo de Fauna | |
| Topografia | |
| Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos rafia |